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Artigos Etiquetados :

direito do trabalho

Trabalho escravo doméstico gera indenização milionária

600 398 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

TST determina indenização de 1 milhão de reais a mulher que viveu como escrava em São Paulo nas últimas 3 décadas.

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Disseminar notícia ofensiva gera danos morais

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Professor consegue aumentar indenização por danos morais referente a notícia ofensiva a sua imagem divulgada pela empregadora.

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Intervalo intrajornada em CCT pode gerar horas extras

1024 697 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Empresa é condenada por reduzir intervalo intrajornada em CCT; manobra não é admitida em contratos anteriores à reforma trabalhista.

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Animale entra em lista suja do trabalho escravo

1024 676 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Fornecedores Nespresso tem nomes incluídos em nova lista suja do trabalho escravo publicada pelo MTE.

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Monitorar crédito caracteriza discriminação

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para a 6ª Turma do TST, investigar dívidas de empregados e de candidatos é conduta discriminatória.

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Câmara aprova criminalizar assédio moral

869 418 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que define assédio moral no trabalho, criminalizando a conduta.

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Tribunais resistem à Reforma Trabalhista

1024 680 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Após um ano de vigência a Lei 13.467/2017 tem resistência judiciária; Tribunais Regionais do Trabalho derrubam pontos da norma.

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Vínculo empregatício de terceirizada é afastado

800 519 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

TST afasta reconhecimento de vínculo empregatício entre funcionária terceirizada e banco, considerando recente entendimento do STF.

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Tratamento de dados e relações de trabalho

1024 684 Raphaella Reis

A advogada Raphaella Reis esclarece aspectos da aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados às relações de trabalho.

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IPCA-E e TR na Justiça do Trabalho

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para a advocacia, discussão sobre IPCA-E e TR na Justiça do Trabalho aumentou a insegurança jurídica após a chamada Reforma Trabalhista.

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