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Artigos Etiquetados :

direito do consumidor

Reajustes de tarifas bancárias sobem mais que a inflação

750 562 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Pesquisa do IDEC apura aumento acentuado de preço sem uma contrapartida de melhorias nos serviços prestados.

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Cobrança de ponto extra na TV paga está perto do fim

956 500 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Projeto prevê punição a operadoras e oferta de decodificadores em caso de sinal não ofertado para aparelhos universais

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Planos econômicos e as relações de consumo

443 200 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Os planos econômicos pré-Real deixaram profundas marcas nas relações de consumo envolvendo instituições financeiras.

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Mudanças nos planos de saúde

1024 512 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Alterações propostas à regulamentação dos planos de saúde podem limitar a abrangência do Código de Defesa do Consumidor.

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O papel das operadoras nos golpes de WhatsApp

660 420 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

As operadoras devem assumir responsabilidade por ativos perdidos pelos consumidores em golpes de WhatsApp?

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Devolução em dobro é discutida na Corte Especial

1024 481 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

STJ discutirá as hipóteses de aplicação da repetição de indébito (devolução em dobro), prevista no CDC, em Corte Especial.

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Cooperativas de crédito respondem ao CDC

580 386 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Cooperativas de crédito se equiparam às instituições financeiras, sendo aplicável o Código de Defesa do Consumidor.

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Mercado Livre não responde por fraude dentro do site

1024 481 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Precedentes usados no acórdão isentam empresas jornalísticas e sites semelhantes de responsabilidade.

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