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Artigos Etiquetados :

direito do consumidor

Compliance consumerista: ética no mercado

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Heloisa Carpena aborda as ferramentas de compliance nas relações de consumo, mencionando inclusive a existência de previsão legal.

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Lei que exclui comunicação prévia é questionada

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

ADIN 5978 questiona lei paulista que exclui exigência de aviso prévio para inscrição de nomes em órgãos de proteção ao crédito.

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Gestão estratégica do superendividamento

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para a especialista, saber negociar com os bancos é alternativa para quem pretende quitar os débitos e regularizar a vida financeira.

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Oferecer empréstimo oneroso gera danos morais

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para a 21ª Vara Cível de Curitiba, instituição abusou do poder para vincular o consumidor a prestações com taxas de juros extremamente altas.

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Desvio produtivo em reparo gera indenização

1024 678 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

TJRJ determina que consumidora será indenizada por fornecedor, pelo tempo perdido para consertar uma geladeira na garantia.

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Qualidade de energia elétrica cai em SP

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

IDEC apura que Eletropaulo presta serviço abaixo da qualidade a 78% de clientes, extrapolando limites de interrupções no fornecimento.

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Falhas graves em edital de ônibus de SP persistem

1024 681 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

IDEC, Greenpeace e Rede Nossa São Paulo enviaram à Prefeitura avaliação da versão final do edital, que possui vícios graves.

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Reajuste de planos de saúde questionado judicialmente

628 314 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

IDEC pede suspensão do reajuste dos planos de saúde individuais e familiares, entendendo abusos na metodologia de cálculo.

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Desajuste em vestido enseja dano moral

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

TJMG mantém decisão que condenou loja a indenizar noiva por falta de ajuste no vestido; roupa ficou semiaberta na cerimônia.

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Convênio não pode limitar sessões de terapia

910 480 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

STJ entende abusiva a cláusula contratual de plano que estabelece limite anual para cobertura de sessões de terapia ocupacional.

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