Oliveiras: Reis & Adas
A advogada Priscilla Chater trata a teoria do desvio produtivo nas relações de consumo e a responsabilidade do fornecedor.
ler mais
STJ fixa três teses sobre validade da cobrança de tarifas em contratos bancários; mais de 198 mil processos aguardavam posicionamento.
ler mais
CADE aprova aditivo para expansão do compartilhamento de rede 4G, o que terá efeitos na telefonia e banda larga em todo o Brasil.
ler mais
Banco terá de indenizar aposentada por cobrança indevida de débitos após quitação de dívida, conforme decisão de Turma Recursal do RJ.
ler mais
TRF4 afirma responsabilidade objetiva dos Correios por entrega de produto em destinação contrária daquela informada em postagem.
ler mais
Para juízo, ficou caracterizada falha na prestação de serviço da instituição financeira, que não foi diligente na guarda dos documentos.
ler mais
Cliente de serviço de valet será indenizado após ter carro multado sob cuidados de manobrista no trânsito para entrega do veículo.
ler mais
A decisão do Tribunal de Lecce é um marco para o combate às fraudes de avaliação e sinaliza mudança grande nesta área de consumo.
ler mais
A advogada Mariana Muniz Casagrande esclarece algumas dúvidas sobre crédito consignado e empréstimo pessoal.
ler mais
Para o TJRS, as taxas de juros remuneratórios devem seguir parâmetros indicados pelo BACEN, e portanto readequadas no caso concreto.
ler mais