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Artigos Etiquetados :

direito do consumidor

Artigo: desvio de tempo útil do consumidor

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

A advogada Priscilla Chater trata a teoria do desvio produtivo nas relações de consumo e a responsabilidade do fornecedor.

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STJ trata cobrança abusiva em contratos bancários

1024 734 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

STJ fixa três teses sobre validade da cobrança de tarifas em contratos bancários; mais de 198 mil processos aguardavam posicionamento.

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CADE aprova ajuste entre Oi e TIM para 4G

1024 680 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

CADE aprova aditivo para expansão do compartilhamento de rede 4G, o que terá efeitos na telefonia e banda larga em todo o Brasil.

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Cobrança indevida gera danos morais

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Banco terá de indenizar aposentada por cobrança indevida de débitos após quitação de dívida, conforme decisão de Turma Recursal do RJ.

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Correios devem indenizar por entrega a outra pessoa

1024 884 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

TRF4 afirma responsabilidade objetiva dos Correios por entrega de produto em destinação contrária daquela informada em postagem.

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Perda de contrato bancário enseja danos morais

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para juízo, ficou caracterizada falha na prestação de serviço da instituição financeira, que não foi diligente na guarda dos documentos.

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Multa com manobrista enseja danos morais

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Cliente de serviço de valet será indenizado após ter carro multado sob cuidados de manobrista no trânsito para entrega do veículo.

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Homem é preso por resenhas falsas no TripAdvisor

1024 702 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

A decisão do Tribunal de Lecce é um marco para o combate às fraudes de avaliação e sinaliza mudança grande nesta área de consumo.

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Artigo: crédito consignado e empréstimo pessoal

500 334 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

A advogada Mariana Muniz Casagrande esclarece algumas dúvidas sobre crédito consignado e empréstimo pessoal.

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Juros remuneratórios devem seguir BACEN

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para o TJRS, as taxas de juros remuneratórios devem seguir parâmetros indicados pelo BACEN, e portanto readequadas no caso concreto.

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