fbpx
Menu

Clima diferente do informado para viagem gera dano moral

1024 647 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

TJDF considerou que condições climáticas diversas do informado pela agência de viagem podem ensejar danos morais.

ler mais

TSE altera regulamento de pesquisas eleitorais

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Alteração chega em pouco mais de 30 dias da inclusão dos dispositivos relacionados à disseminação de fake news.

ler mais

Assaltos frequentes no trabalho geram danos morais

1024 656 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para o TRT2, o exercício de cargo em agência bancária exposta a assaltos frequentes configura atividade de risco.

ler mais

Permissão do cônjuge para cirurgia questionada no STF

1024 767 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

A legislação tipifica como crime passar por laqueadura ou vasectomia sem o consentimento do cônjuge.

ler mais

Senado aprova projetos de combate à misoginia

1024 1024 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Projetos de lei tem como alvo o revenge porn, a misoginia na internet e o descumprimento de medidas protetivas.

ler mais

Michelle Obama convoca à superação da desigualdade

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Michelle Obama incentiva as pessoas na promoção da mudança de paradigmas, em vez da confiança em lideranças políticas.

ler mais

Contribuição sindical de servidor público é devida

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

2ª Vara do Trabalho de Petrópolis decretou a inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista sobre as contribuições sindicais.

ler mais

México começa a regular crowdfunding e criptomoeda

1024 576 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Marco regulatório mexicano pretende fornecer estabilidade financeira no país e coibir lavagem de dinheiro.

ler mais

Restringir uso de elevador em ônibus gera dano moral

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Empresa alegava que apenas cadeirantes tinham acesso à plataforma, restringindo acesso de usuário de muletas.

ler mais

Violência doméstica configura dano moral presumido

1024 768 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Superior Tribunal de Justiça fixou tese repetitiva no tema, ou seja, casos similares terão de observar a decisão do órgão.

ler mais