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Paternidade socioafetiva em registro

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Segundo o TJRS, pai biológico não pode impedir que filho menor inclua o sobrenome do padrasto em seu registro civil.

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Qualidade de energia elétrica cai em SP

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

IDEC apura que Eletropaulo presta serviço abaixo da qualidade a 78% de clientes, extrapolando limites de interrupções no fornecimento.

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Funções da gestão estratégica de conflitos

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Dados mostram que o Brasil possui aproximadamente 100 milhões de processos em andamento, com congestionamento de quase 70%.

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Evento debate o trabalho da mulher em SP

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Evento debate os desafios da mulher no mercado de trabalho e trata aspectos polêmicos das relações laborais em São Paulo.

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Tabelamento do frete pode ser punido pelo CADE

1024 768 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para o advogado José Del Chiaro, medida do governo de tabelar frete irá contribuir somente para o aumento da inflação.

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Artigo: extinção consensual do contrato

750 367 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Aline Neves aborda a rescisão do contrato de trabalho por comum acordo, modalidade introduzida pela Reforma Trabalhista.

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Acordo extrajudicial não pode retificar registro civil

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para STJ, o registro civil da criança não pode ser alterado via homologação de acordo extrajudicial, pela solenidade do procedimento.

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União post mortem não é reconhecida no RS

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para o TJRS, não há intuito de constituir família no caso, com núcleo familiar junto dos pais, o que impede reconhecimento da união.

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Divórcio pode ser decretado em liminar

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para juíza do Paraná, eventuais restrições ao divórcio existentes na legislação não foram recepcionadas pela nova ordem constitucional.

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Falhas graves em edital de ônibus de SP persistem

1024 681 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

IDEC, Greenpeace e Rede Nossa São Paulo enviaram à Prefeitura avaliação da versão final do edital, que possui vícios graves.

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