fbpx
Menu

STF iguala cônjuges e companheiros na sucessão

800 533 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

O art. 1.790 do Código Civil, que diferenciava casamento e união estável na sucessão, foi declarado inconstitucional.

ler mais

Projetos de lei enfraquecem Marco Civil da Internet

851 541 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

O Marco Civil da Internet tem relevância global e trouxe avanços consideráveis para a sociedade de informação.

ler mais

Mercado Livre não responde por fraude dentro do site

1024 481 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Precedentes usados no acórdão isentam empresas jornalísticas e sites semelhantes de responsabilidade.

ler mais

Pejotização e Terceirização são a mesma coisa?

622 415 Raphaella Reis

Pejotizar e terceirizar são a mesma coisa? O que acontece se analisarmos a relação de trabalho como um tipo penal?

ler mais

Projeto de lei pode criminalizar o revenge porn

560 292 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 21, o PL 5.555/13, que modifica a lei Maria da Penha (11.340/06) para tipificar nova forma de violência doméstica e familiar…

ler mais

Comentários ofensivos em WhatsApp geram dano moral

620 376 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Comentários ofensivos feitos em grupos de WhatsApp podem gerar obrigação de indenizar, segundo o TJRS.

ler mais

STJ permite pensão sem prazo certo a ex-cônjuge

626 413 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Não cabe suprimir a pensão quando não é mais viável a reinserção no mercado de trabalho, salvo se houver mudança no quadro.

ler mais

Alimentos avoengos não são automáticos

618 450 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

A obrigação alimentar dos avós é subsidiária, já que a responsabilidade dos pais é preponderante. Assim, os avós não assumem automaticamente o encargo.

ler mais

Carência na troca de plano de saúde pelo ex-empregado

550 310 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Ex-empregado e dependentes ficam dispensados de novas carências na contratação de novo plano na mesma operadora após a dispensa sem justa causa.

ler mais

Amizade em rede social não desqualifica testemunha

730 363 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para a Justiça do Trabalho, é necessário comprovar intimidade e relacionamento ao desqualificar testemunhas; não basta a conexão em rede social.

ler mais