fbpx
Menu

Projeto de lei pode criminalizar o revenge porn

560 292 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 21, o PL 5.555/13, que modifica a lei Maria da Penha (11.340/06) para tipificar nova forma de violência doméstica e familiar…

ler mais

Comentários ofensivos em WhatsApp geram dano moral

620 376 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Comentários ofensivos feitos em grupos de WhatsApp podem gerar obrigação de indenizar, segundo o TJRS.

ler mais

STJ permite pensão sem prazo certo a ex-cônjuge

626 413 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Não cabe suprimir a pensão quando não é mais viável a reinserção no mercado de trabalho, salvo se houver mudança no quadro.

ler mais

Alimentos avoengos não são automáticos

618 450 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

A obrigação alimentar dos avós é subsidiária, já que a responsabilidade dos pais é preponderante. Assim, os avós não assumem automaticamente o encargo.

ler mais

Carência na troca de plano de saúde pelo ex-empregado

550 310 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Ex-empregado e dependentes ficam dispensados de novas carências na contratação de novo plano na mesma operadora após a dispensa sem justa causa.

ler mais

Amizade em rede social não desqualifica testemunha

730 363 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para a Justiça do Trabalho, é necessário comprovar intimidade e relacionamento ao desqualificar testemunhas; não basta a conexão em rede social.

ler mais

Estagiários podem responder por improbidade

1024 576 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Entendimento do STJ considerou estagiários do ente público como agentes públicos para fins de responsabilização por improbidade administrativa.

ler mais

Perfis de escritórios de advocacia no mercado

580 386 Raphaella Reis

Para quem está buscando orientação jurídica, é conveniente saber como encontrar uma banca qualificada e dentro das possibilidades.

ler mais

O processo seletivo e o Direito do Trabalho

1024 683 Raphaella Reis

O processo seletivo pode tomar proporções devastadoras para os negócios. Confira aspectos controversos de anúncios e entrevistas de emprego.

ler mais

Construção irregular traz dano in re ipsa para vizinho

353 223 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para a 3ª Turma do STJ, proibição prevista em lei não pode ser flexibilizada e seu descumprimento é suficiente para configurar a ofensa, não sendo necessário provar prejuízo.

ler mais