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Direito ao esquecimento tem limite nos fatos

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, direito ao esquecimento não permite apagar fatos ou reescrever a própria história.

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Forçar o pagamento de dízimos enseja danos morais

1024 548 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

STJ manteve indenização de 20 mil reais e obrigação da IURD restituir bens vendidos para o pagamento de dízimos.

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Artigo: Liberdade acadêmica em risco?

1000 532 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

João Soares apresenta argumentos sobre os limites sobre a fiscalização da liberdade acadêmica na sociedade atual.

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Adoção à brasileira em pauta nas cortes superiores

1024 768 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Superior Tribunal de Justiça julga três casos mantendo situação de crianças, com relatoria da ministra Nancy Andrighi.

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Artigo: mero aborrecimento tem valor

1024 666 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Artigo de Miguel Barreto trata entendimento crescente nos tribunais sobre a responsabilidade civil nas relações de consumo.

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Reclamação em rede social não enseja danos morais

1024 576 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para o TJSC, reclamação em rede social sobre a experiência na prestação de serviços é exercício de liberdade de expressão.

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Nudez artística com criança por perto não é pornografia

1024 575 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

MPF conclui que as imagens da polêmica performance La Bête não constituem crime de pornografia infantil.

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Práticas do Facebook julgadas ilícitas na Bélgica

1024 575 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Uso de cookies pela rede social foi considerado ilícito pelas autoridades belgas, ensejando a cessão da prática.

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Trânsito não é justificativa para faltar à audiência

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

O trânsito é situação previsível no cotidiano e não justifica atraso ou ausência de preposto em audiência.

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Gâmbia anuncia moratória para pena de morte

1024 576 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

A medida coloca a Gâmbia no centro das atenções e expõe a mudança de paradigma das penas capitais no mundo.

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