Oliveiras: Reis & Adas
Para o TJRS, as taxas de juros remuneratórios devem seguir parâmetros indicados pelo BACEN, e portanto readequadas no caso concreto.
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Análise de produtividade coloca a Justiça do Trabalho na liderança no uso eficaz de métodos adequados para solução de conflitos.
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STF considerou posicionamento da Corte pela inexistência de diferença entre a qualidade jurídica de formação das famílias para reforma.
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Audiência pública sobre a intervenção federal no Rio de Janeiro é recebida pelo Seminário Internacional de Ciências Criminais em SP.
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10ª Vara Cível de Curitiba condenou banco a restituir valores descontados em conta corrente de titular, entendendo retenção indevida.
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Ana Lúcia Pereira Tolentino discorre sobre controvérsias geradas pela Súmula 377 em relação ao regime da separação legal de bens.
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PLS 227/18 aguarda para ser votado pela CCJ do Senado e obriga pessoas com renda alta a arcarem com custas de juizados especiais.
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15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entendeu haver subordinação jurídica no caso e reconheceu vínculo de emprego.
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Seminário terá presença de ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, além de atores da sociedade civil, de universidades e da OEA.
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Seminário sobre gestão do Estado e políticas públicas será realizado de 11 a 14 de setembro e recebeu trabalhos científicos até 20.08.2018.
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