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Greve com motivação política é julgada abusiva

1024 576 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

TRT12 entendeu que greve contra reformas trabalhista e previdenciária é abusiva porque o empregador não dispõe de poder de negociação.

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STJ mantém TR para atualização do FGTS

1024 685 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

STJ define que Judiciário não pode substituir TR como índice de atualização do FGTS; questão similar ainda será analisada pelo STF.

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Desvio produtivo em reparo gera indenização

1024 678 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

TJRJ determina que consumidora será indenizada por fornecedor, pelo tempo perdido para consertar uma geladeira na garantia.

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Habeas Corpus aplicável ao Direito do Trabalho

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Jogador Scarpa usa Habeas Corpus no TST para atuar no Palmeiras durante processo contra o Fluminense, onde busca rescisão indireta

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Administrador responde por ofensas em grupo

660 420 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para o TJSP, administradora de grupo de WhatsApp deve indenizar por não coibir ofensas, pois poderia ter removido os ofensores.

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Competências fiscalizatórias no combate ao glass ceiling

1024 563 Raphaella Reis

Discussões sobre desigualdade de gênero são frequentes, mas como tratar o combate ao teto de vidro como função de órgãos competentes?

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Jovem afetado por césio 137 será indenizado

1024 576 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Jovem é filho de policial diretamente envolvido no acidente com o césio 137 em Goiânia, em 1987 e teve sequelas do evento radioativo.

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Assédio praticado por menor gera danos morais

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Por decisão do TJRS, mulher agredida por menor de idade ao rejeitar cantada em festival de música será indenizada pelos pais do garoto.

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Alexandre Frota sofre derrota na Justiça do Trabalho

1024 585 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Alexandre Frota não tem reconhecido vínculo empregatício com emissora e é condenado a pagar R$ 20 mil de sucumbência.

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CNJ regulamenta teletrabalho nos cartórios

1024 680 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

O provimento 69/2018 estende o teletrabalho, regulamentado para o Poder Judiciário em 2016, para os servidores extrajudiciais.

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