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Juros remuneratórios devem seguir BACEN

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para o TJRS, as taxas de juros remuneratórios devem seguir parâmetros indicados pelo BACEN, e portanto readequadas no caso concreto.

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Conciliação é destaque na Justiça do Trabalho

822 462 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Análise de produtividade coloca a Justiça do Trabalho na liderança no uso eficaz de métodos adequados para solução de conflitos.

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STF reconhece união estável de idosos

1024 680 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

STF considerou posicionamento da Corte pela inexistência de diferença entre a qualidade jurídica de formação das famílias para reforma.

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Evento discute Intervenção Federal do RJ em SP

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Audiência pública sobre a intervenção federal no Rio de Janeiro é recebida pelo Seminário Internacional de Ciências Criminais em SP.

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Reflexos judiciais de descontos em conta corrente

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

10ª Vara Cível de Curitiba condenou banco a restituir valores descontados em conta corrente de titular, entendendo retenção indevida.

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Artigo: Súmula 377 e regime de bens

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Ana Lúcia Pereira Tolentino discorre sobre controvérsias geradas pela Súmula 377 em relação ao regime da separação legal de bens.

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Projeto altera custeio de juizados especiais

750 562 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

PLS 227/18 aguarda para ser votado pela CCJ do Senado e obriga pessoas com renda alta a arcarem com custas de juizados especiais.

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Motorista Uber tem vínculo de emprego reconhecido

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entendeu haver subordinação jurídica no caso e reconheceu vínculo de emprego.

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Evento celebra a Constituição Federal em SP

698 400 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Seminário terá presença de ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, além de atores da sociedade civil, de universidades e da OEA.

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Evento debate políticas públicas em SP

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Seminário sobre gestão do Estado e políticas públicas será realizado de 11 a 14 de setembro e recebeu trabalhos científicos até 20.08.2018.

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