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Instrutores de ensino são equiparados a professores

1023 576 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para o TST, falta de habilitação do MEC não impede enquadramento de atividade dos intrutores de ensino na categoria

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ENAP abre especialização em Gestão Pública

700 325 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Parceria com a Comunitas visa a capacitação técnica para a gestão pública no âmbito municipal com um curso inovador

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As mudanças tributárias com maior impacto em 2018

920 609 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Alterações no ISS, novas obrigações acessórias e novidades para fundos de investimento estão na lista.

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Acusação sem provas é abuso do direito de crítica

800 406 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Decisão de Brasília entende que abuso do direito constitucional de liberdade de expressão pode trazer abalo in re ipsa

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Adolescente é condenado por revenge porn

1024 576 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para o TJRJ, compartilhar de fotos íntimas de adolescente é crime de distribuição de pornografia infantil.

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Bancário condenado é reintegrado ao trabalho

620 413 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para o TRT5, só condenações criminais que impedem a continuidade física do trabalho ensejam justa causa.

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Inscrições abertas para o Prêmio Espírito Público

480 320 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Objetivo é celebrar os profissionais públicos que, com suas trajetórias, tenham feito grandes contribuições ao Brasil.

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Cobrança de ponto extra na TV paga está perto do fim

956 500 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Projeto prevê punição a operadoras e oferta de decodificadores em caso de sinal não ofertado para aparelhos universais

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Revistar funcionário gera dano moral presumido

610 259 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região estabelece precedente contrário ao do Tribunal Superior do Trabalho.

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Lista do trabalho escravo precisa ser criada por lei

1024 576 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias questiona a lista suja do trabalho escravo no STF.

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