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Abordagem truculenta pode gerar danos morais

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Metrô de SP é condenado a indenizar passageiro em danos morais por abordagem truculenta realizada na estação Penha.

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Estelionato sentimental gera danos morais

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

A 8º Vara Cível de São Bernardo do Campo condenou homem a indenizar mulher que conheceu no Tinder.

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STJ dispensa comunicação antecipada de corretagem

1024 686 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para STJ, não há prazo de antecedência para informar consumidor sobre taxa de corretagem; a ciência na assinatura do contrato é suficiente.

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Animale entra em lista suja do trabalho escravo

1024 676 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Fornecedores Nespresso tem nomes incluídos em nova lista suja do trabalho escravo publicada pelo MTE.

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Evento debate o universo familiar em SP

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Evento debate os desafios jurídicos das diversas entidades familiares abrigadas pela Constituição Federal em São Paulo.

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Data brokers: o comércio de dados

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Dados sensíveis e data brokers: reflexões sobre os riscos desta atuação no mercado de dados pessoais e outras considerações.

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Monitorar crédito caracteriza discriminação

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para a 6ª Turma do TST, investigar dívidas de empregados e de candidatos é conduta discriminatória.

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Câmara aprova criminalizar assédio moral

869 418 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que define assédio moral no trabalho, criminalizando a conduta.

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Tribunais resistem à Reforma Trabalhista

1024 680 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Após um ano de vigência a Lei 13.467/2017 tem resistência judiciária; Tribunais Regionais do Trabalho derrubam pontos da norma.

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Violência doméstica e ressarcimento do INSS

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Agressores poderão ter que ressarcir INSS de despesas com vítimas de violência doméstica, no caso de aprovação do PLS 282/2016.

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