Oliveiras: Reis & Adas
TST determina indenização de 1 milhão de reais a mulher que viveu como escrava em São Paulo nas últimas 3 décadas.
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Professor consegue aumentar indenização por danos morais referente a notícia ofensiva a sua imagem divulgada pela empregadora.
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Segundo o STJ, SERASA deve notificar consumidor ao importar ou aproveitar dados do cadastro de cheques sem fundo em seus registros.
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Empresa é condenada por reduzir intervalo intrajornada em CCT; manobra não é admitida em contratos anteriores à reforma trabalhista.
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Terceira Turma do STJ entende que norma coletiva que veda presença de animais sem justificativa é ilegítima.
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Pai pagará R$ 50 mil pelo tempo que se manteve ausente física, emocional e financeiramente. Decisão é do TJDFT.
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Metrô de SP é condenado a indenizar passageiro em danos morais por abordagem truculenta realizada na estação Penha.
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A 8º Vara Cível de São Bernardo do Campo condenou homem a indenizar mulher que conheceu no Tinder.
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Para STJ, não há prazo de antecedência para informar consumidor sobre taxa de corretagem; a ciência na assinatura do contrato é suficiente.
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Fornecedores Nespresso tem nomes incluídos em nova lista suja do trabalho escravo publicada pelo MTE.
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