Oliveiras: Reis & Adas
Situações impróprias foram atestadas, como bebedouro instalado no banheiro e cães de grande porte circulando no local sem restrições.
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Trabalhador foi chamado de macaco por colegas e TRT5 classifica a conduta como assédio moral, fixando indenização em decisão unânime.
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Justiça do Trabalho de Itapira condena empresa a pagar indenização por dano moral, por pagar deliberadamente menos às mulheres.
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Artigo de Leonardo Amarante trata dos procedimentos legais a serem tomados por vítimas de erros médicos e estéticos.
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Em evento realizado na Procuradoria Regional Eleitoral de SP, ONGs fez um balanço do impacto da tecnologia nas eleições.
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Evento debate os desafios no combate à violência doméstica nos 12 anos de vigência da Lei 11.340/2006 – Maria da Penha em São Paulo.
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Lideranças negras avaliam que as políticas públicas não conseguem responder à violência cometida contra as mulheres negras brasileiras.
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STJ entende que não se pode inabilitar empresa para licitação somente por não apresentação de certidão negativa de recuperação judicial.
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4ª Câmara de Direito Privado do TJCE condena construtora a devolver R$ 473 mil a comprador por atraso na entrega de imóveis.
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Heloisa Carpena aborda as ferramentas de compliance nas relações de consumo, mencionando inclusive a existência de previsão legal.
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