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Condições laborais inadequadas geram indenização

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Situações impróprias foram atestadas, como bebedouro instalado no banheiro e cães de grande porte circulando no local sem restrições.

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Palavras preconceituosas caracterizam assédio moral

700 400 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Trabalhador foi chamado de macaco por colegas e TRT5 classifica a conduta como assédio moral, fixando indenização em decisão unânime.

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Discriminação salarial gera danos morais

1024 563 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Justiça do Trabalho de Itapira condena empresa a pagar indenização por dano moral, por pagar deliberadamente menos às mulheres.

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Artigo: erros médicos e estéticos

1024 605 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Artigo de Leonardo Amarante trata dos procedimentos legais a serem tomados por vítimas de erros médicos e estéticos.

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Evento trata fake news e lei de dados em SP

1024 576 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Em evento realizado na Procuradoria Regional Eleitoral de SP, ONGs fez um balanço do impacto da tecnologia nas eleições.

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Evento debate a violência doméstica em SP

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Evento debate os desafios no combate à violência doméstica nos 12 anos de vigência da Lei 11.340/2006 – Maria da Penha em São Paulo.

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Mulheres negras denunciam feminicídio estatal

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Lideranças negras avaliam que as políticas públicas não conseguem responder à violência cometida contra as mulheres negras brasileiras.

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Recuperação judicial não obsta entrada em licitação

500 334 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

STJ entende que não se pode inabilitar empresa para licitação somente por não apresentação de certidão negativa de recuperação judicial.

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Atraso na entrega de imóvel gera dever de indenizar

750 500 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

4ª Câmara de Direito Privado do TJCE condena construtora a devolver R$ 473 mil a comprador por atraso na entrega de imóveis.

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Compliance consumerista: ética no mercado

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Heloisa Carpena aborda as ferramentas de compliance nas relações de consumo, mencionando inclusive a existência de previsão legal.

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