Oliveiras: Reis & Adas
Metrô de SP é condenado a indenizar passageiro em danos morais por abordagem truculenta realizada na estação Penha.
ler mais
A 8º Vara Cível de São Bernardo do Campo condenou homem a indenizar mulher que conheceu no Tinder.
ler mais
Para STJ, não há prazo de antecedência para informar consumidor sobre taxa de corretagem; a ciência na assinatura do contrato é suficiente.
ler mais
Fornecedores Nespresso tem nomes incluídos em nova lista suja do trabalho escravo publicada pelo MTE.
ler mais
Evento debate os desafios jurídicos das diversas entidades familiares abrigadas pela Constituição Federal em São Paulo.
ler mais
Dados sensíveis e data brokers: reflexões sobre os riscos desta atuação no mercado de dados pessoais e outras considerações.
ler mais
Para a 6ª Turma do TST, investigar dívidas de empregados e de candidatos é conduta discriminatória.
ler mais
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que define assédio moral no trabalho, criminalizando a conduta.
ler mais
Após um ano de vigência a Lei 13.467/2017 tem resistência judiciária; Tribunais Regionais do Trabalho derrubam pontos da norma.
ler mais
Agressores poderão ter que ressarcir INSS de despesas com vítimas de violência doméstica, no caso de aprovação do PLS 282/2016.
ler mais