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Áreas de Atuação

Entenda em que assuntos podemos ajudá-lo

Nosso escritório trabalha com o modelo boutique, oferecendo atuação em seis áreas jurídicas: Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Penal, Direito de Família & Sucessões e Responsabilidade Civil. Nossas estratégias são confeccionadas com base no perfil do cliente para a oferta de soluções jurídicas.

Encontramos, nas situações do cotidiano, estratégias inovadoras para conciliar a realidade ao modelo jurídico brasileiro. Atingir estes objetivos exige compreensão jurídica em larga escala. Para isso, oferecemos uma estrutura multidisciplinar e abrangente na gestão jurídica, incluindo consultoria detalhada, organização de estratégias de gerenciamento preventivo e atuação contenciosa, focando e nas medidas mais efetivas para o cliente, e com o melhor de nossas capacidades, criamos soluções para proporcionar segurança nestas metas.

Atuação

Buscamos as relações de trabalho para maior produtividade, conciliando interesses de empregados e empregadores para viabilidade das atividades.

Modalidade preventiva

Compliance: nosso escritório realiza estudos de adequação entre o estilo diretivo do empregador, as normas trabalhistas e as necessidades dos empregados, moldando um perfil produtivo que traga sinergia entre o bem estar dos empregados e a lucratividade do empregador por meio de intervenções no ambiente e nas relações de trabalho, utilizando oficinas, mesas de debates, palestras e outros, ajustando a sintonia entre os envolvidos até a consolidação de uma estrutura laboral positiva.

Modalidade consultiva

Due diligence: nosso escritório realiza estudos criteriosos para verificação de responsabilidade nas esferas administrativa e judicial, além de quantificação de passivo trabalhista, buscando ainda alternativas para mitigar o impacto nos ativos empresariais adequadas à manutenção de atividades de nossos clientes, objetivando sempre a completa eliminação de riscos.

–  Pareceres: nosso escritório realiza estudos de caso, para apuração das responsabilidades do empregador após a ruptura do contrato de trabalho, adequando a situação relatada e as normas trabalhistas e identificando as hipóteses de descumprimento durante o vínculo laboral, com análise de viabilidade processual e laudo contábil para estimativa de ganhos.

Modalidade contenciosa

Nosso escritório está preparado para representação administrativa e judicial nas demandas oriundas das relações de trabalho, individuais ou coletivas, diligenciando junto aos órgãos cabíveis para obter a solução do conflito. Onde cabível, buscamos utilizar a gestão estratégica, por meio das Comissões de Conciliação Prévia, sessões de mediação qualificada ou conciliação judicial.

Podemos ainda prestar assessoria nas investigações e processos administrativos perante a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho.

Trabalhamos para concretizar a justiça tributária de forma precisa, observando as regras do sistema tributário nacional para delas extrair o máximo de benefícios.

Modalidade preventiva:

Nosso escritório visa a estrita observância das normas para maximizar benefícios de ordem tributária, direta ou indireta, a nossos clientes, observando as hipóteses de incidência ou não incidência de tributos nas atividades desempenhadas e evitando pagamentos e descontos além dos devidos, sempre orientando nossos clientes na melhor postura a ser adotada perante cada tributo.

Modalidade consultiva:

– Due diligence: avaliamos criteriosamente a folha de tributos recolhidos, para auferir as hipóteses de não incidência, incidência de alíquotas menores que as aplicadas ou oferta de benefícios pelas autoridades no pagamento do tributo, além das probabilidades de obtenção destes benefícios, buscando os meios mais ágeis e eficientes para aproveitamento.

Modalidade contenciosa:

Atuamos na inexigibilidade de créditos tributários perante os órgãos competentes, bem como a restituição de créditos tributários pagos indevidamente, eliminando, assim, os excessos da carga tributária.

Buscamos a harmonia das relações de consumo, fortalecendo a cadeia de fornecimento de serviços sem comprometer a segurança do consumidor na aquisição dos mesmos.

Modalidade preventiva

Compliance: nosso escritório realiza adequação entre o modelo de trabalho do fornecedor, as normas consumeristas e as necessidades da cadeia de consumo, por meio de intervenções no ambiente de oferta e execução de serviços, otimizando processos de práticas comerciais, formação e execução dos contratos de consumo, até a consolidação de uma estrutura positiva na prestação de serviços.

Modalidade consultiva

Due diligence: nosso escritório realiza estudos criteriosos para verificação de responsabilidade nas esferas administrativa e judicial, além de quantificação de passivo consumerista, buscando ainda alternativas para mitigar o impacto nos ativos empresariais adequadas à manutenção de atividades de nossos clientes, objetivando sempre a completa eliminação de riscos.

–  Pareceres: nosso escritório realiza estudos de caso, para apuração das responsabilidades do fornecedor de produtos e serviços, bem como avaliação de responsabilidade do comerciante, que integra a cadeia de consumo, quando verificada violação às normas consumeristas, com análise de viabilidade processual e laudo contábil para estimativa de ganhos, quando cabível.

Modalidade contenciosa

Nosso escritório está preparado para representação administrativa e judicial nas demandas oriundas das relações de consumo, individuais ou coletivas, diligenciando junto aos órgãos cabíveis para obter a solução do conflito.

Podemos ainda prestar assessoria nas investigações e processos administrativos perante as agências reguladoras, especificamente a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON.

A defesa de nossos clientes, com o respeito incondicional às suas prerrogativas constitucionais, é o foco de nossa atuação criminal.

Modalidade preventiva:

Nosso escritório pode formular estratégias para mitigar efeitos de quaisquer operações na esfera criminal que envolvam nossos clientes, amenizando impacto em aspectos pessoais e profissionais. Adotamos uma visão holística, indo além das questões criminais de emergência, para formular a melhor solução possível.

Modalidade contenciosa:

Forte atuação perante autoridades policiais, judiciais e ministeriais durante quaisquer procedimentos criminais, com foco na proteção da integridade física, patrimonial e da liberdade de nossos clientes e análise criteriosa dos elementos envolvidos, buscando a melhor solução possível nos casos apresentados.

Trabalhamos preferencialmente com os métodos de gestão estratégica de conflitos, oferecendo mais conforto e o mínimo de intervenção possível nas relações familiares, para restaurar o equilíbrio familiar na resolução de contendas.

Casamento e união estável

– Nosso escritório pode realizar estudos de viabilidade para contratar casamento e união estável, com estipulação de pacto antenupcial e adequação de regime de bens aplicável ao enlace desejado, além de elaboração de planejamento familiar, atendendo sempre as necessidades de nossos clientes. Também estamos preparados para representação administrativa e judicial nas dissoluções de sociedades conjugais e de união estável, ajustando necessidades e possibilidades dos cônjuges e companheiros em partilha de bens e prestações alimentícias, quando cabíveis.

Relações parentais

– No planejamento parental, nosso escritório facilita adequação da dinâmica familiar aos regimes jurídicos disponíveis, tendo como objetivo o máximo ajuste ao modelo familiar reconhecido pela criança e pelo adolescente. Prezamos sempre a gestão estratégica do conflito, evitando alterações estruturais drásticas. Desta forma, resguardamos os interesses da criança e do adolescente, enquanto preservamos as relações parentais, e traçamos um perfil funcional e duradouro de convivência. Nossos métodos de trabalho são eficazes nas questões de guarda, alimentos, investigações de paternidade, alienação parental, destituições de poder familiar e adoção.

Planejamento sucessório

– Nosso escritório está apto para realizar estudo personalizado da estrutura familiar, do conjunto de bens por ela amealhados, e proceder aos ajustes  jurídicos correspondentes, garantindo uma transmissão de bens equilibrada, célere e com custos reduzidos, provisionando emolumentos e tributos aplicáveis. Também estamos preparados para elaboração e acompanhamento de diretivas antecipadas de vontade.

Atuação voltada para garantia das prerrogativas fundamentais e defesa contra violações derivadas de atos ilícitos, com foco na proteção das garantias da mulher e do negro.

Modalidade consultiva:

Due diligence: nosso escritório realiza o levantamento de dados concernentes a quaisquer condutas omissivas ou comissivas no prazo legal, para apuração de configuração de ilicitude, bem como estudos de impacto para eventuais danos decorrentes, sua extensão e a averiguação de nexo de causalidade entre os elementos, além da avaliação de aspectos particulares de cada caso apresentado, como a subjetividade e objetividade da situação, estimando, com isso, a necessidade e probabilidade de reparação de danos.

Modalidade contenciosa:

Nosso escritório realiza o levantamento de dados e análises concernentes a quaisquer condutas omissivas ou comissivas no prazo legal, além de qualificação das ilicitudes nelas encontradas para correta relação com o impacto causado por estas às prerrogativas constitucionais e infraconstitucionais, buscando a reparação de danos onde cabível contra todos os componentes da cadeia de responsabilidade civil, especificamente no âmbito da sociedade de informação. Nossa atuação tem como foco a defesa da mulher em situação de vulnerabilidade na internet, nas mais variadas vertentes, além da proteção do consumidor no chamado dano existencial.

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