fbpx
Menu

Jurisprudência

Trabalho escravo doméstico gera indenização milionária

600 398 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

TST determina indenização de 1 milhão de reais a mulher que viveu como escrava em São Paulo nas últimas 3 décadas.

ler mais

Disseminar notícia ofensiva gera danos morais

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Professor consegue aumentar indenização por danos morais referente a notícia ofensiva a sua imagem divulgada pela empregadora.

ler mais

Uso de dados pelo SERASA deve ser notificado

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Segundo o STJ, SERASA deve notificar consumidor ao importar ou aproveitar dados do cadastro de cheques sem fundo em seus registros.

ler mais

Intervalo intrajornada em CCT pode gerar horas extras

1024 697 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Empresa é condenada por reduzir intervalo intrajornada em CCT; manobra não é admitida em contratos anteriores à reforma trabalhista.

ler mais

Condomínio não pode proibir animais sem risco

1024 576 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Terceira Turma do STJ entende que norma coletiva que veda presença de animais sem justificativa é ilegítima.

ler mais

Pai é condenado por abandono afetivo no DF

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Pai pagará R$ 50 mil pelo tempo que se manteve ausente física, emocional e financeiramente. Decisão é do TJDFT.

ler mais

Abordagem truculenta pode gerar danos morais

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Metrô de SP é condenado a indenizar passageiro em danos morais por abordagem truculenta realizada na estação Penha.

ler mais

Estelionato sentimental gera danos morais

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

A 8º Vara Cível de São Bernardo do Campo condenou homem a indenizar mulher que conheceu no Tinder.

ler mais

STJ dispensa comunicação antecipada de corretagem

1024 686 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para STJ, não há prazo de antecedência para informar consumidor sobre taxa de corretagem; a ciência na assinatura do contrato é suficiente.

ler mais

Monitorar crédito caracteriza discriminação

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para a 6ª Turma do TST, investigar dívidas de empregados e de candidatos é conduta discriminatória.

ler mais