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Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Banners e a publicidade da advocacia

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A publicidade dada a advogados e escritórios ainda é tema controverso perante a Ordem dos Advogados do Brasil.

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Serviço facilita divórcio nas cortes americanas

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A advogada Laura Wasser criou plataforma online de divórcio consensual, tornando o procedimento mais fácil e acessível.

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Lei Anticorrupção penaliza 30 empresas em 04 anos

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Apesar de ter promovido o crescimento do debate sobre compliance, a norma não foi regulamentada em diversos locais para sua plena aplicação.

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Publique na Revista Brasileira de Ciências Criminais

825 291 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Prazos para submissão vão de 31.01.2018 a 31.03.2018, com publicações previstas para junho, julho e agosto.

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Indenização por dano patrimonial é isenta de IR

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Segundo a Receita Federal, indenizações recebidas em reparação por danos patrimoniais são isentas da tributação de Imposto de Renda.

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Ratinho é questionado por ofensas a LGBTs

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Defensoria Pública pede esclarecimentos. ‘É muito viado’, afirmou o apresentador sobre o número de personagens gays em novelas.

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TST garante demissão coletiva sem negociação sindical

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Ministro Ives Gandra considerou que instâncias ordinárias foram contra expresso texto da lei da reforma trabalhista.

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Intersexualidade nas certidões de nascimento alemãs

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Tribunal Constitucional da Alemanha solicitou expandir as opções registrais de gênero ao governo europeu.

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Provimento do CNJ auxilia trâmites de multiparentalidade

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Provimento autoriza registro em cartório de paternidade e maternidade socioafetiva, dispensando judicialização.

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Consulta Pública sobre o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

793 453 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Estatuto altera bastante as regras de Direito de Família, Sucessões e Previdenciário, e criminaliza a homofobia.

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