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Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Retenção de ISS tem repercussão geral

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STF admite repercussão geral de retenção de ISS de prestador de outra cidade, e analisa a constitucionalidade da Lei Municipal nº 14042/05.

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Artigo: desvio de tempo útil do consumidor

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

A advogada Priscilla Chater trata a teoria do desvio produtivo nas relações de consumo e a responsabilidade do fornecedor.

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Violência patrimonial gera danos morais

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Homem é condenado por não cumprir o pactuado, e não pagar dívidas por ele contraídas que geraram negativação de ex-esposa.

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STJ trata cobrança abusiva em contratos bancários

1024 734 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

STJ fixa três teses sobre validade da cobrança de tarifas em contratos bancários; mais de 198 mil processos aguardavam posicionamento.

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Violência contra a mulher em pauta na Câmara

1024 1024 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Câmara aprova projetos para combater violência contra as mulheres, marcando participação brasileira em campanha mundial.

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IPCA-E e TR na Justiça do Trabalho

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para a advocacia, discussão sobre IPCA-E e TR na Justiça do Trabalho aumentou a insegurança jurídica após a chamada Reforma Trabalhista.

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ISS pode incidir sobre advocacia sindical

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para 15ª Câmara de Direito Público do TJSP, ISS deve, obrigatoriamente, incidir sobre serviços advocatícios prestados por sindicato estadual.

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TRF3 suspende cota de tela da ANCINE

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

A decisão do TRF3 pode modificar o panorama audiovisual d temporada de Natal 2018 e fazer Ancine modificar regras para 2019.

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Validade do negociado sobre legislado em pauta no TST

900 597 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Conflito entre aeronautas e o MPT por exclusão convencional de cotas de aprendizagem e de deficientes será tratado pelo TST em 2019.

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Artigo: equidade racial no meio jurídico

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Artigo de Bárbara Correia Florêncio Silva aborda a busca pela equidade racial no meio jurídico, observando as universidades e a advocacia.

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