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Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Artigo: acesso ao banheiro no ambiente de trabalho

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Bruna Costa aborda os desafios da Justiça do Trabalho no combate ao limite de uso de banheiro no ambiente de trabalho.

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CJF promove VIII Jornada de Direito Civil

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal abre a VIII Jornada de Direito Civil nesta quinta-feira.

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Desajuste em vestido enseja dano moral

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

TJMG mantém decisão que condenou loja a indenizar noiva por falta de ajuste no vestido; roupa ficou semiaberta na cerimônia.

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Convênio não pode limitar sessões de terapia

910 480 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

STJ entende abusiva a cláusula contratual de plano que estabelece limite anual para cobertura de sessões de terapia ocupacional.

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Débito vincendo pode autorizar prisão civil

626 413 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

STJ proferiu decisão permitindo o uso da prisão civil para o pagamento de débitos vincendos, além das três últimas prestações.

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Livro debate garantias no processo tributário

680 453 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Lançamento da obra acontecerá no dia 25.04.2018, uma quarta-feira, às 19h00min, no Shopping Iguatemi, em São Paulo

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Execução antecipada na área trabalhista

800 519 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

9ª Vara do Trabalho de Vitória entende que a admissibilidade da execução antecipada da pena se estende ao processo trabalhista.

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Interesse exclusivo é óbice para multiparentalidade

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

STJ considerou princípios da paternidade responsável e do melhor interesse da criança para não provimento de recurso.

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Cidade de Paris processa gigante Airbnb

1024 589 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Reviravolta drástica na nova etapa da batalha regulatória entre Airbnb e autoridades americanas e europeias,

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Contrato de vesting para startups

1024 685 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

A Dra. Paula Melina Firmiano Tudisco explica a modalidade contratual, e lista as suas vantagens para as statups no mercado.

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