Menu
Publicado Por :

Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

CDC não se aplica ao seguro DPVAT

1024 712 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Decisão de STJ declara ilegitimidade de associações de proteção dos consumidores para atuar na matéria.

ler mais

Corinthians e Odebrecht devem ressarcir o erário

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Justiça Federal considerou o financiamento de projeto da Arena Corinthians danoso ao patrimônio público.

ler mais

IDEC estimula participação em licitação de transportes

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

A campanha “Ônibus na Linha”, do IDEC, estimula a população a conhecer um pouco mais as contratações públicas.

ler mais

Limitar tempo de cobertura em UTI é prática abusiva

910 480 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

TRF1 decidiu a matéria com base na Súmula 302 do STJ, que julga abusiva cláusula que limita tempo de internação.

ler mais

Estudante esquecido na formatura será indenizado

1024 768 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul reconheceu a obrigação de indenizar da instituição educacional no caso.

ler mais

Ação penal suspende prescrição de indenizatória

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

STJ reafirma a interdependência processual entre ações cíveis e criminais derivadas do mesmo fato prevista no Código Civil.

ler mais

Plano de saúde empresarial tem novas regras

550 310 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

O empresário individual deverá comprovar inscrição nos órgãos competentes e regularidade cadastral por seis meses.

ler mais

Discriminação religiosa gera dano moral coletivo

1024 409 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

TRT1 entende que lesão capaz de ensejar o dano moral coletivo deve ofender uma coletividade e ferir valores essenciais.

ler mais

Banco público não pode terceirizar atividade-fim

1024 669 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Decisão do TRT10 veta a terceirização da atividade-fim em detrimento de candidato concursado, garantindo nomeação.

ler mais

Críticas em rede social podem configurar abuso de direito

1000 666 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

A divulgação de comentários maculando honra pessoal e profissional extrapola a liberdade de expressão.

ler mais