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Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Tribunais resistem à Reforma Trabalhista

1024 680 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Após um ano de vigência a Lei 13.467/2017 tem resistência judiciária; Tribunais Regionais do Trabalho derrubam pontos da norma.

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Violência doméstica e ressarcimento do INSS

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Agressores poderão ter que ressarcir INSS de despesas com vítimas de violência doméstica, no caso de aprovação do PLS 282/2016.

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Hack de conta bancária gera danos morais

1024 734 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para a 18ª Câmara de Direito Privado do TJSP, o banco é responsável, e deve indenizar por invasão e prejuízos em conta de cliente.

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Portabilidade pode ser publicidade enganosa

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Idoso será indenizado após ser enganado ao assinar contrato financeiro; 1ª Vara Cível do Tatuapé viu publicidade enganosa na contratação.

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Excesso de critica religiosa gera danos morais

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Fernando Haddad é condenado a indenizar Edir Macedo em R$ 79 mil; no período eleitoral, tratou o bispo como ‘fundamentalista charlatão’

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Admitida troca de autores em ação coletiva

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para o STJ, o colegitimado pode assumir a ação coletiva se o autor original desistir de recurso em acordo de improcedência.

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Segurança de dados do Facebook é questionada

1024 576 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Cerca de 30 milhões de usuários foram afetados em último vazamento de dados; ADECC/MS questiona segurança de dados na rede.

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Artigo: Autoridade Nacional de Proteção de Dados

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Artigo de Felipe de Paula aborda os desafios para a LGPD diante da ausência de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

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Vínculo empregatício de terceirizada é afastado

800 519 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

TST afasta reconhecimento de vínculo empregatício entre funcionária terceirizada e banco, considerando recente entendimento do STF.

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Empresas devem se adequar a proteção de dados

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

A Lei Geral de Proteção de Dados é similar ao General Data Protection Regulation; a adaptação a estas normas é urgente em diversos setores.

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