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Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

CADE aprova ajuste entre Oi e TIM para 4G

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CADE aprova aditivo para expansão do compartilhamento de rede 4G, o que terá efeitos na telefonia e banda larga em todo o Brasil.

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Reforma não está gerando empregos

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Um ano após Reforma, criação de empregos não vinga; a estimativa era de 2 milhões de novas vagas, mas só 310 mil se consolidaram.

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Ações trabalhistas diminuem após Reforma

1024 680 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Segundo TST, houve queda de 38% no número de novas ações trabalhistas distribuídas entre novembro de 2017 a setembro de 2018.

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Aliança gravada não marca união estável

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para STJ, a data gravada em alianças não é meio apto para fixar o marco inicial de uma união estável; outros critérios devem ser aplicados.

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Startups podem se beneficiar da Lei de Informática

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Com norma editada pelo MDIC e pela SUFRAMA, empresas poderão fazer investimentos e beneficiar ecossistema de startups no Brasil.

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Prisão por violência doméstica vale nas eleições

1024 684 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Juiz decreta prisão por violência doméstica no período eleitoral, entendendo a sobreposição da Lei Maria da Penha à Lei Eleitoral no caso.

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Comentário genérico não enseja ação penal

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Superior Tribunal de Justiça tranca ação penal por comentário de advogado contra juiz em grupo de WhatsApp, por não ver ameaça no teor.

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TJSP afasta multa em inventários extrajudiciais

1024 651 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

TJSP reitera entendimento favorável aos inventariantes que optam pelo procedimento notarial, fastando incidência de multa do ITCMD.

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STF discute abertura de delação premiada

1024 671 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

STF fixa condições para compartilhamento de colaboração premiada, pautando limites materiais e direitos fundamentais do colaborador.

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Cobrança indevida gera danos morais

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Banco terá de indenizar aposentada por cobrança indevida de débitos após quitação de dívida, conforme decisão de Turma Recursal do RJ.

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