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Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Supremo Tribunal Federal afasta ensino domiciliar

1024 724 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

STF conclui julgamento sobre ensino domiciliar e entende pelo afastamento do modelo pedagógico por ausência de regulamentação.

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Homem é preso por resenhas falsas no TripAdvisor

1024 702 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

A decisão do Tribunal de Lecce é um marco para o combate às fraudes de avaliação e sinaliza mudança grande nesta área de consumo.

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Artigo: crédito consignado e empréstimo pessoal

500 334 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

A advogada Mariana Muniz Casagrande esclarece algumas dúvidas sobre crédito consignado e empréstimo pessoal.

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ICMS excluído da base de cálculo de IRPJ e CSLL

1024 682 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Justiça Federal de São Paulo exclui ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL aplicando entendimento do STF para PIS e COFINS.

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STJ trata cálculo de renda inicial de aposentadoria

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Pedido de uniformização de interpretação de lei sobre sistemática utilizada para apurar a renda média inicial de benefício foi feito pelo INSS.

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Entrevista: impacto de fake news nas eleições

1024 576 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Paula Tudisco esclarece impacto de fake news em período eleitoral, explica como combater esses conteúdos e trata outras dúvidas.

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Postagem ofensiva com imagem enseja dano moral

1024 585 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Alexandre Frota é condenado a indenizar Chico Buarque por postagem ofensiva em rede social utilizando imagem do compositor.

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Prisão civil exige demonstração de urgência

1024 683 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Para o Superior Tribunal de Justiça , são necessários requisitos suplementares para justificar a prisão do devedor de alimentos.

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Atender alunos no recreio enseja horas extras

1023 576 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

TST considera atendimento de alunos durante o recreio como tempo à disposição do empregador e concede horas extras para professora.

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Harvard na mira do Ministério da Justiça

680 453 Oliveiras: Reis & Adas Advocacia

Departamento de Justiça dos Estados Unidos mostra interesse em ação coletiva contra a Universidade de Harvard por discriminação racial.

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